SetLife · Documento

Termos de Uso

Versão 1.0 Atualizada em 24 de outubro de 2026

Bem-vindo ao SetLife. Estes Termos são o acordo entre você e o SetLife sobre o uso do aplicativo (iPhone e Apple Watch) e do site setlife.social. Leia com atenção: ao criar a conta e tocar em continuar, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o SetLife.

Resumo

• O SetLife é para maiores de 18 anos e serve para marcar placar, combinar jogos, participar de ligas, achar quadras e compartilhar seus jogos com a turma.
• Respeite as pessoas. Assédio, ódio, placar falso e conteúdo impróprio levam à remoção do conteúdo e podem levar à suspensão da conta.
• O resultado só vale confirmado. Silêncio não confirma resultado, e ranking oficial só existe dentro de liga.
• O app não reserva quadra e não faz avaliação médica.
• O Pro é opcional, cobrado pela Apple, com renovação automática; cancele quando quiser nos Ajustes do iPhone. O essencial é grátis.

1. Quem oferece o serviço

O SetLife é oferecido por Rômulo Aguiar Figueiredo, pessoa física, com sede em São José dos Campos/SP, Brasil ("SetLife", "nós"). Contato: privacidade@setlife.social.

2. O que é o SetLife

O SetLife é uma rede social e um placar para tênis, padel e beach tennis. Com ele você pode:

• marcar o placar no iPhone e no Apple Watch, inclusive sem internet;
• criar jogos, convidar pessoas, publicar que está disponível e desafiar outros jogadores;
• participar de ligas e ver rankings;
• achar, cadastrar e avaliar quadras;
• registrar treinos, ganhar XP e conquistas;
• publicar seus jogos para a sua turma.

Podemos melhorar, mudar ou retirar funções com o tempo. Quando uma mudança afetar algo importante para você, avisaremos antes no app.

3. Quem pode usar

• Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade para aceitar estes Termos. No cadastro, você declara isso. Se soubermos que um menor criou uma conta, ela será excluída.
• Uma conta por pessoa, com informações verdadeiras. Não crie conta em nome de outra pessoa.

4. Sua conta

• Você entra com Sign in with Apple ou Login com Google. Esses serviços seguem os termos da Apple e do Google.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Mantenha seu aparelho e sua conta Apple ou Google protegidos. Se suspeitar de uso indevido, escreva para privacidade@setlife.social.
• Seu @ não pode imitar outra pessoa, marca ou o próprio SetLife, nem ser ofensivo. Podemos pedir a troca de um @ que viole estas regras.
• Você pode excluir a conta quando quiser em Ajustes › Seus dados › Excluir minha conta. Veja Excluir sua conta.

5. Regras de convivência

No SetLife, não é permitido:

• assediar, ameaçar, intimidar, humilhar ou perseguir alguém;
• publicar discurso de ódio ou discriminação (por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou qualquer outra condição);
• publicar nudez, conteúdo sexual, violência explícita ou conteúdo ilegal;
• registrar placar falso, confirmar resultado que não aconteceu ou combinar resultados para mexer em rankings;
• se passar por outra pessoa ou por um local;
• expor dados pessoais de terceiros, como telefone pessoal, endereço residencial, localização exata ou dados de saúde;
• cadastrar endereço residencial como se fosse quadra;
• enviar spam, propaganda não autorizada, golpes ou correntes;
• usar o SetLife para apostas ou sorteios com dinheiro;
• copiar dados do app de forma automatizada, testar falhas de segurança sem autorização, contornar bloqueios, sobrecarregar ou atrapalhar o serviço;
• violar direitos autorais, de imagem ou de marca de outras pessoas.

Ao publicar uma foto com outras pessoas, confira se elas concordam.

6. Denúncias, bloqueio e moderação

• Denunciar: use "Denunciar" nos posts e comentários. Para denunciar um perfil, um local ou qualquer outra situação, escreva para privacidade@setlife.social. Quem foi denunciado não fica sabendo quem denunciou.
• Bloquear: o bloqueio esconde vocês dois um do outro e corta seguidores, convites, desafios e comentários. A outra pessoa não é avisada.
• Moderação: as denúncias são analisadas por pessoas da equipe do SetLife. Quando houver violação destes Termos ou da lei, podemos remover o conteúdo, limitar funções, suspender ou encerrar a conta, de forma proporcional à gravidade e à repetição.
• Sempre que possível, avisaremos o motivo da medida. Se discordar, responda pelo e-mail privacidade@setlife.social em até 30 dias; uma pessoa revisará a decisão.
• Em caso de risco à vida ou à segurança, procure as autoridades (Polícia: 190). Podemos guardar e entregar informações às autoridades quando a lei exigir.

7. Seu conteúdo

• O que você publica continua sendo seu (posts, fotos, comentários, avaliações, informações de locais e equipamentos).
• Para o SetLife funcionar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para guardar, copiar, adaptar o formato (por exemplo, redimensionar fotos) e exibir esse conteúdo dentro do SetLife, para o público que você escolheu, só para operar e melhorar o serviço. Não usamos seu conteúdo em publicidade nem o vendemos.
• A licença termina quando você apaga o conteúdo ou exclui a conta, exceto: (a) pelo tempo de retenção previsto na Política de Privacidade (por exemplo, para a moderação), e (b) nas informações de partidas, ligas e locais que pertencem também a outras pessoas, que continuam com você como "Jogador removido".
• Informações que você cadastra sobre locais (nome, endereço, horários, preço médio, estrutura) passam a ser mantidas pela comunidade e podem ser editadas por outros, seguindo as regras do item 9.
• Você garante que tem o direito de publicar o que publica. Cards de compartilhamento são gerados no seu aparelho; se você compartilhar fora do app, a escolha de onde publicar é sua.

8. Placar, resultados e rankings

• A partida é a única fonte do placar. Posts, cards, rankings e XP leem o resultado da partida.
• Um aparelho marca por vez. Para passar a marcação para outro aparelho, quem recebe precisa confirmar.
• Salvo, sincronizado e confirmado são coisas diferentes: um placar salvo no aparelho ainda pode não ter chegado ao servidor; um placar sincronizado ainda pode não ter sido confirmado pelo outro lado.
• Silêncio não é confirmação. Se o outro lado não responder em 48 horas, o resultado fica "Não confirmado". Editar o placar cria uma nova versão e exige nova confirmação.
• Jogo ranqueado só existe dentro de liga, entre membros da mesma liga e categoria, e só conta depois que os dois lados confirmarem e um administrador da liga validar.
• Ligas são criadas e administradas por usuários. As regras de cada liga, a validação dos resultados e qualquer combinação entre os membros (horários, taxas, prêmios) são responsabilidade de quem organiza. O SetLife oferece a ferramenta, não organiza a competição.
• A Pontuação SetLife é um índice não oficial, calculado a partir de jogos confirmados. A categoria sugerida pelo quiz é só uma sugestão, que você pode mudar. Nenhum dos dois é classificação de federação ou entidade esportiva.

9. Locais e quadras

• O SetLife não reserva quadras e não vende horários. Mostramos o preço médio informado pela comunidade e o contato do local; a reserva e o pagamento são combinados direto com o local.
• As informações dos locais vêm de usuários e dos responsáveis por eles. Fazemos o possível para mantê-las corretas, mas elas podem estar desatualizadas: confirme com o local antes de ir.
• Edições feitas por quem não gerencia o local ficam pendentes até o editor ou o dono aprovar. Se ninguém responder em 7 dias, a sugestão vai para a moderação do SetLife; nunca é aprovada automaticamente.
• Só avalia um local quem jogou lá (com partida registrada no local). Avaliações devem ser honestas e sobre a experiência no local.
• O selo de dono só é dado depois que a moderação analisa o pedido "Sou o dono". Pedidos com informação falsa serão recusados e podem levar à suspensão da conta.
• "Como chegar" abre o app de mapas que você escolher; o trajeto é responsabilidade desse serviço.

10. Clima

A previsão do tempo vem do Apple Weather e os avisos de chuva são calculados pelo SetLife a partir desses dados. Previsão é estimativa e pode errar. A decisão de jogar, remarcar ou cancelar é sempre sua e de quem vai jogar.

11. Saúde e prática esportiva

• Os dados do Apple Watch exibidos no SetLife (frequência cardíaca, calorias, distância e outros) são "Estimativas do Apple Watch. Não é avaliação médica." Não servem para diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.
• Antes de começar ou intensificar atividade física, consulte um profissional de saúde. Respeite seus limites, hidrate-se e use equipamento adequado.
• Os jogos e encontros combinados pelo SetLife acontecem fora do app. Cada pessoa é responsável pela própria conduta, segurança e saúde. Ao encontrar alguém que conheceu pelo app, prefira locais públicos e movimentados.

12. SetLife Pro (assinatura)

• Nada essencial fica atrás do pagamento. Marcar placar (iPhone e relógio), criar jogos, desafios, participar e criar ligas, quadras e feed são grátis. O Pro acrescenta recursos extras, como saúde do Apple Watch nos jogos e treinos, estatísticas avançadas, histórico ilimitado, relatórios e cards exclusivos. A lista atual aparece na tela do Pro antes da compra.
• Quem vende e cobra é a Apple, pela sua conta da App Store, nos termos da Apple. O SetLife não recebe nem guarda dados do seu cartão.
• Planos e preço: mensal e anual, com o preço em reais mostrado na tela de compra antes de você confirmar.
• Renovação automática: a assinatura renova sozinha no fim de cada período, pelo mesmo preço e prazo, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança da renovação é feita nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Teste grátis: se for oferecido, ele aparece na tela de compra. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a assinatura começa e é cobrada.
• Cancelamento: a qualquer momento, nos Ajustes do iPhone › seu nome › Assinaturas › SetLife Pro (também pelo app, em Ajustes › SetLife Pro). O Pro continua até o fim do período já pago. Excluir a conta ou apagar o app não cancela a assinatura.
• Reembolso: os pedidos de reembolso são feitos à Apple, em reportaproblem.apple.com, conforme as regras dela. Seus direitos de consumidor, inclusive o de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, continuam valendo; se tiver dificuldade, fale conosco em privacidade@setlife.social e ajudaremos.
• Mudança de preço: se o preço mudar, a Apple avisa antes, e você pode cancelar antes da renovação.
• Restaurar compras: em Ajustes › SetLife Pro › Restaurar compras, com a mesma conta da App Store.
• Membro Fundador: quando oferecido aos primeiros assinantes, é um selo de reconhecimento. Não dá direito a participação em receita, lucro, sociedade ou qualquer valor financeiro.

13. Propriedade intelectual

• A marca SetLife, o logotipo, a bola, o design, os textos do app, o software e os demais elementos do serviço pertencem ao SetLife ou a seus licenciantes.
• Damos a você uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app no seu aparelho, para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos.
• Não é permitido copiar, modificar, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do app, exceto quando a lei permitir expressamente.
• Marcas de terceiros (Apple, Apple Watch, Apple Weather, Google, fabricantes de raquetes e cordas) pertencem aos respectivos donos e aparecem só para identificação.

14. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para que o SetLife funcione bem e com segurança, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falhas técnicas, problemas de internet ou de serviços de terceiros (Apple, Google, provedores de hospedagem). Placares marcados sem internet ficam salvos no aparelho e são enviados quando a conexão voltar.
• O SetLife não responde por: (a) a conduta de outros usuários, dentro ou fora do app, inclusive nos jogos e encontros presenciais; (b) lesões ou danos ocorridos durante a prática esportiva; (c) informações fornecidas por terceiros, como dados de locais, preços e previsão do tempo; (d) serviços de terceiros, como App Store, login da Apple ou do Google e apps de mapas; (e) caso fortuito ou força maior.
• Nada nestes Termos afasta ou limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira garantem a você. Responderemos pelos danos que causarmos, nos limites da lei.
• Você é responsável pelo conteúdo que publica e pelos danos que causar a terceiros ou ao SetLife por violar estes Termos ou a lei.

15. Suspensão e encerramento

• Por você: pode parar de usar e excluir a conta a qualquer momento.
• Por nós: podemos suspender ou encerrar a conta em caso de violação grave ou repetida destes Termos, de fraude, de risco a outras pessoas ou por ordem legal. Sempre que possível, avisaremos o motivo e daremos chance de defesa (item 6).
• Fim do serviço: se decidirmos encerrar o SetLife, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, com tempo para você baixar seus dados. Nesse caso, orientaremos como pedir à Apple o reembolso proporcional de assinaturas pagas.
• Depois do encerramento, os dados seguem os prazos da Política de Privacidade.

16. Apple

• Estes Termos são entre você e o SetLife, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo, nem tem obrigação de dar manutenção ou suporte a ele.
• Dúvidas, reclamações ou pedidos sobre o app (inclusive sobre direitos de propriedade intelectual e cumprimento de leis) devem ser enviados ao SetLife, em privacidade@setlife.social.
• Se o app não estiver de acordo com alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que poderá reembolsar o valor pago pelo app, se houver; fora isso, a Apple não tem outra obrigação de garantia sobre o app, na medida permitida pela lei.
• Você declara que não está em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos nem em lista de pessoas proibidas por esse governo.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o seu cumprimento em relação à licença de uso do app.
• Ao usar o app, siga também as regras de uso da App Store.

17. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no SetLife ou na lei. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app pelo menos 15 dias antes de ela valer e, quando necessário, pediremos um novo aceite. Se não concordar, você pode excluir a conta antes. As versões anteriores ficam disponíveis em https://setlife.social/termos/v1.0 e nos endereços das versões seguintes.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por e-mail. Você também pode usar a plataforma pública consumidor.gov.br.

19. Contato

• Dúvidas, suporte e privacidade: privacidade@setlife.social
• Rômulo Aguiar Figueiredo, São José dos Campos/SP, Brasil

Histórico de versões

• 1.0 (24 de outubro de 2026): primeira versão publicada.